Economia
A economia portuguesa é resiliente, mas há desafios
A economia portuguesa tem sido resiliente, mas há vários fatores que podem pesar no crescimento nos próximos anos. O alerta é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico no 'Economic Survey'.
O relatório conhecido hoje indica que "o desempenho económico de Portugal tem sido forte, com um crescimento económico resiliente, taxas de emprego historicamente elevadas e um rápido declínio da dívida pública. No entanto, a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia e o aumento das tensões comerciais têm travado o crescimento na Europa e afetado a economia portuguesa", lê-se no documento.
Há fatores que podem penalizar o crescimento e que aumentam a necessidade de reformas estruturais, na visão da OCDE, onde se inclui "a escassez de mão de obra, o envelhecimento da população, a necessidade de manter os ganhos de produtividade, a rápida valorização da habitação e o crescente impacto das alterações climáticas".
Para sustentar o crescimento e continuar a reduzir a dívida pública, deve ser assumida uma posição de "prudência orçamental", bem como avançar com reformas estruturais, recomenda a organização, nomeadamente no sentido de dar prioridade a investimentos públicos que aumentem a produtividade e contendo as pressões na despesa de longo prazo através de uma "combinação equilibrada de medidas para aumentar as receitas e limitar o crescimento das despesas relacionadas com o envelhecimento".
No que diz respeito ao mercado laboral, este mostrou também resiliência após a pandemia, mas começam a emergir alguns sinais de pressão, nomeadamente relacionados com a falta de mão-de-obra e o envelhecimento da população.
O mercado de trabalho
A OCDE recomenda a Portugal fortalecer a integração no mercado de trabalho de trabalhadores mais velhos, desempregados de longa duração e jovens e aumentar os incentivos para uma vida ativa mais longa, para combater escassez de mão-de-obra.
No 'Economic Survey' de Portugal divulgado hoje, a OCDE salienta que a falta de mão-de-obra e o envelhecimento da população "deverão afetar o crescimento económico de Portugal, apesar dos recentes e elevados fluxos de trabalhadores estrangeiros".
Esta escassez verifica-se em setores-chave, principalmente na manufatura, construção e saúde, bem como em setores sazonais e muitas empresas sinalizam dificuldades em encontrar trabalhadores qualificados adequados, nota.
Assim, para a OCDE, algumas medidas que poderiam mitigar a situação são, por exemplo, fortalecer a integração no mercado de trabalho de trabalhadores mais velhos, desempregados de longa duração e jovens, através de políticas de formação ao longo da vida, e pelo aumento dos incentivos para uma vida ativa mais longa.
"Melhorar a qualidade e a governança da educação de adultos e da formação profissional deve ser uma prioridade", salienta a organização, acrescentando que "estabelecer padrões nacionais de qualidade para cursos de formação ao longo da vida e aprimorar a coordenação no sistema de aprendizagem ao longo da vida apoiariam a adesão e um melhor alinhamento das competências com as necessidades do mercado de trabalho".
Além disso, "fortalecer a formação para trabalhadores mais velhos, melhorar as condições de trabalho por meio de modalidades de trabalho mais flexíveis e políticas de saúde ocupacional mais robustas ajudariam a prolongar a vida ativa", defende a organização.
A OCDE destaca ainda outro tipo de medidas como reduzir o uso "ainda elevado de contratos temporários", bem como "facilitar a integração no mercado de trabalho de migrantes, mulheres e trabalhadores mais velhos", tendo em vista taxas de emprego mais elevadas e reduzir as desigualdades de rendimentos.
O IMI e as mais-valias com a venda de casas
O agravamento do IMI, limites à tributação de mais-valias com a venda de habitações e agravamento fiscal sobre "habitações subutilizadas" ou devolutas em "zonas de elevada procura" são as principais recomendações de um estudo da OCDE divulgado hoje.
No 'Economic Survey' de Portugal, onde analisa o desempenho económico do país, a OCDE dedica um capítulo aos desafios da crise da habitação, propondo soluções como a "simplificação das licenças de construção", a "reforma da tributação" e o "reequilíbrio da regulamentação dos arrendamentos".
Para a organização, os incentivos fiscais dados aos proprietários em Portugal para "colocar os edifícios vagos no mercado ou libertar habitações subutilizadas são fracos", contribuindo para reduzir a "mobilidade" e agravar a "desigualdade intergeracional".
A OCDE defende, por isso, uma "transição gradual dos impostos sobre as transações para os impostos sobre a propriedade", designadamente através do aumento significativo do IMI, assim como um agravamento da tributação das mais-valias com a venda de habitações e um "reforço dos impostos sobre as habitações subutilizadas em zonas de elevada procura".
A OCDE considera ainda que "as isenções de imposto sobre as mais-valias em residências principais (quando reinvestidas) contribuem para elevados ganhos inesperados com a valorização dos imóveis e aumentam a desigualdade intergeracional".
"Portugal poderia considerar a revisão da tributação e das isenções de mais-valias", mesmo que impondo apenas "limites" à isenção acima de determinados valores, sugere o estudo.
No caso dos imóveis desocupados, a OCDE defende um agravamento maior do imposto que, embora podendo ir até três vezes a taxa de IMI, é sempre diminuto "devido a bases tributárias reduzidas, à aplicação apenas das taxas mínimas ou à não identificação dos edifícios devolutos como tal".
O executivo projeta ainda um crescimento económico de 2,3% este ano.
Há fatores que podem penalizar o crescimento e que aumentam a necessidade de reformas estruturais, na visão da OCDE, onde se inclui "a escassez de mão de obra, o envelhecimento da população, a necessidade de manter os ganhos de produtividade, a rápida valorização da habitação e o crescente impacto das alterações climáticas".
Para sustentar o crescimento e continuar a reduzir a dívida pública, deve ser assumida uma posição de "prudência orçamental", bem como avançar com reformas estruturais, recomenda a organização, nomeadamente no sentido de dar prioridade a investimentos públicos que aumentem a produtividade e contendo as pressões na despesa de longo prazo através de uma "combinação equilibrada de medidas para aumentar as receitas e limitar o crescimento das despesas relacionadas com o envelhecimento".
No que diz respeito ao mercado laboral, este mostrou também resiliência após a pandemia, mas começam a emergir alguns sinais de pressão, nomeadamente relacionados com a falta de mão-de-obra e o envelhecimento da população.
O sistema fiscal
A OCDE considera que é "excessivamente complexo, aumentando os custos administrativos e reduzindo as receitas", recomendando assim que Portugal deve "simplificar e ampliar o seu sistema fiscal, com base no trabalho da sua nova unidade de avaliação fiscal (U-TAX), para avaliar e eliminar gradualmente as despesas fiscais ineficientes nos regimes de IVA, imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas, o que poderá contribuir para a redução das taxas de impostos".
Em relação à política orçamental portuguesa, a instituição referiu que continuará a ser "expansionista em 2026 e tornar-se-á contracionista em 2027, refletindo principalmente o fim da implementação do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) em 2026".
A OCDE considera que é "excessivamente complexo, aumentando os custos administrativos e reduzindo as receitas", recomendando assim que Portugal deve "simplificar e ampliar o seu sistema fiscal, com base no trabalho da sua nova unidade de avaliação fiscal (U-TAX), para avaliar e eliminar gradualmente as despesas fiscais ineficientes nos regimes de IVA, imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas, o que poderá contribuir para a redução das taxas de impostos".
Em relação à política orçamental portuguesa, a instituição referiu que continuará a ser "expansionista em 2026 e tornar-se-á contracionista em 2027, refletindo principalmente o fim da implementação do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) em 2026".
O mercado de trabalho
A OCDE recomenda a Portugal fortalecer a integração no mercado de trabalho de trabalhadores mais velhos, desempregados de longa duração e jovens e aumentar os incentivos para uma vida ativa mais longa, para combater escassez de mão-de-obra.
No 'Economic Survey' de Portugal divulgado hoje, a OCDE salienta que a falta de mão-de-obra e o envelhecimento da população "deverão afetar o crescimento económico de Portugal, apesar dos recentes e elevados fluxos de trabalhadores estrangeiros".
Esta escassez verifica-se em setores-chave, principalmente na manufatura, construção e saúde, bem como em setores sazonais e muitas empresas sinalizam dificuldades em encontrar trabalhadores qualificados adequados, nota.
Assim, para a OCDE, algumas medidas que poderiam mitigar a situação são, por exemplo, fortalecer a integração no mercado de trabalho de trabalhadores mais velhos, desempregados de longa duração e jovens, através de políticas de formação ao longo da vida, e pelo aumento dos incentivos para uma vida ativa mais longa.
"Melhorar a qualidade e a governança da educação de adultos e da formação profissional deve ser uma prioridade", salienta a organização, acrescentando que "estabelecer padrões nacionais de qualidade para cursos de formação ao longo da vida e aprimorar a coordenação no sistema de aprendizagem ao longo da vida apoiariam a adesão e um melhor alinhamento das competências com as necessidades do mercado de trabalho".
Além disso, "fortalecer a formação para trabalhadores mais velhos, melhorar as condições de trabalho por meio de modalidades de trabalho mais flexíveis e políticas de saúde ocupacional mais robustas ajudariam a prolongar a vida ativa", defende a organização.
A OCDE destaca ainda outro tipo de medidas como reduzir o uso "ainda elevado de contratos temporários", bem como "facilitar a integração no mercado de trabalho de migrantes, mulheres e trabalhadores mais velhos", tendo em vista taxas de emprego mais elevadas e reduzir as desigualdades de rendimentos.
O IMI e as mais-valias com a venda de casas
O agravamento do IMI, limites à tributação de mais-valias com a venda de habitações e agravamento fiscal sobre "habitações subutilizadas" ou devolutas em "zonas de elevada procura" são as principais recomendações de um estudo da OCDE divulgado hoje.
No 'Economic Survey' de Portugal, onde analisa o desempenho económico do país, a OCDE dedica um capítulo aos desafios da crise da habitação, propondo soluções como a "simplificação das licenças de construção", a "reforma da tributação" e o "reequilíbrio da regulamentação dos arrendamentos".
Para a organização, os incentivos fiscais dados aos proprietários em Portugal para "colocar os edifícios vagos no mercado ou libertar habitações subutilizadas são fracos", contribuindo para reduzir a "mobilidade" e agravar a "desigualdade intergeracional".
A OCDE defende, por isso, uma "transição gradual dos impostos sobre as transações para os impostos sobre a propriedade", designadamente através do aumento significativo do IMI, assim como um agravamento da tributação das mais-valias com a venda de habitações e um "reforço dos impostos sobre as habitações subutilizadas em zonas de elevada procura".
A OCDE considera ainda que "as isenções de imposto sobre as mais-valias em residências principais (quando reinvestidas) contribuem para elevados ganhos inesperados com a valorização dos imóveis e aumentam a desigualdade intergeracional".
"Portugal poderia considerar a revisão da tributação e das isenções de mais-valias", mesmo que impondo apenas "limites" à isenção acima de determinados valores, sugere o estudo.
No caso dos imóveis desocupados, a OCDE defende um agravamento maior do imposto que, embora podendo ir até três vezes a taxa de IMI, é sempre diminuto "devido a bases tributárias reduzidas, à aplicação apenas das taxas mínimas ou à não identificação dos edifícios devolutos como tal".
O Governo prevê atingir este ano, segundo as projeções inscritas no Orçamento do Estado para 2026, um excedente orçamental de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um rácio da dívida pública de 87,8% do PIB.
O executivo projeta ainda um crescimento económico de 2,3% este ano.
